Por Raíssa Maeve
Recentemente
um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Marcell Moraes (PV) causou revolta
aos membros de religiões de matrizes africanas, o projeto previa a
criminalização dos sacrifícios e /ou mutilações de animais nos cultos
religiosos. Alegando a defesa dos animais, o PL 308/2013, foi considerado por
muitos ialorixás, advogados, antropólogos e parte da população baiana como um
ato de desrespeito e intolerância religiosa.
Diante dessa
polêmica que surgiu a partir do Projeto de Lei do vereador Marcell Moraes toda
a sociedade (ou parte dela) buscou entender melhor como funciona o sacrifício
nos rituais religiosos, mais especificamente no candomblé.
No candomblé,
esta parte do ritual denominada de sacrifício
não é propriamente secreta; porém não se realiza senão diante de um reduzido
número de pessoas, todos fiéis da religião (vale ressaltar que as crianças não presenciam o sacrifício dos
animais como foi dito pelo então vereador Marcell Moraes).
Uma pessoa especializada no sacrifício, o Axogun, que tem
tal função na hierarquia sacerdotal, é quem o realiza ou, na sua falta o babalorixá.
O Axogun não pode deixar o animal sentir dor ou sofrer porque a oferenda não
seria aceita pelo Orixá. O objeto do sacrifício, que é sempre um animal, muda
conforme o Orixá
ao qual é oferecido; trata-se, conforme a terminologia tradicional, ora de um
animal de duas patas, ora de um animal de quatro patas, galinha, pombo, bode,
carneiro. Na realidade não se trata de um único sacrifício: sempre que se fizer
um sacrifício a qualquer Orixá, deve ser antes feito um para Exú, o primeiro a ser
servido.
Esse sacrifício não é só uma oferenda aos Orixás. Todas as partes do animal
vão servir de alimento,
nada é jogado fora. O couro do animal é usado para encourar os atabaques,
o animal inteiro é limpo e cortado em partes, algumas partes são preparadas
para os Orixás e o restante é destinado aos demais. Tudo é aproveitado: até a
porção oferecida aos Orixás é posteriormente distribuída entre os filhos da
casa como o inché
do Orixá.
É usada para confraternização: unem-se os filhos a comer com o pai ou mãe,
havendo repartição do Axé gerado pelo Orixá. (Acredita-se que após algum tempo
que a comida esteja no Peji ela fica impregnada pelo Axé do Orixá). O
sacrifício no candomblé é a renovação do Axé, feito uma vez por ano
para cada Orixá da casa ou em circunstâncias especiais.
Percebe-se que não se trata de uma ação aleatória e indiscriminada, os
adeptos do candomblé não sacrifica os animais por maldade, trata-se de um
aspecto cultural de longa data.
Em defesa da religião e contra o PL do vereador estava José Medrado, líder
religioso, que afirmou: “Gente, é
preciso conhecer, para não satanizar a religião de ninguém. Antes de espernear,
leia. No candomblé existem as obrigações, nas quais os animais são
“sacro-oficiados” para um Orixá. Quem faz o sacrifício é um sacerdote treinado
e especializado, chamado Axogun, ou Azogun ou Azogue (da onde vem nossa palavra
“Açougue”), que tem uma função extremamente importante na hierarquia do templo.
O axogum não pode deixar o animal sentir dor ou sofrer de maneira alguma,
porque senão a oferenda não será aceita pelo Orixá. O objeto do sacrifício, que
é sempre um animal, muda conforme o Orixá ao qual é oferecido; trata-se,
conforme a terminologia tradicional, ora de um animal de duas patas, ora de um
animal de quatro patas (galinha, pombo, bode, carneiro, pato...)”, outro que se
posicionou sobre o assunto foi o antropólogo, pesquisador e Professor da UFBa,
Ordep Serra, segundo ele o sacrificador é uma pessoa preparada e todo
sacrifício é feito reservadamente. Todos os animais sacrificados nos rituais
são consumidos pelos que participam da festa, só que a diferença para um
restaurante, por exemplo, é que é feita uma reza para oferecer aos orixás. “Não
é um ato bárbaro. Os animais são consumidos por quem comparece, só que é
proferido aos orixás”.
O Projeto de
Lei 308/2013 foi julgado inconstitucional e rejeitado pela Comissão de Justiça e Cidadania da Câmara de Vereadores.
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